Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 PROCESSO :1510779-95.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Jurandir Coelho de Carvalho VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1510780-80.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Sandro Roger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1613 Arts. 37, 38 e 122 inciso XI da Lei Estadual 10.083/98 adotadas pela Lei Municipal 105/93 e Decreto Municipal 3408/98, tal fato esta em descordância com a legislação vigente de acordo com os argumentos consignados no Auto de Infração nº 002250, nos Autos de Imposição de Penalidade nº 01935 e 01936,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1514 Josete Teodoro - Edital - Citação - Genérico - Cível - ADV: MAURICIO JOSE MARCHI (OAB 281884/SP) Processo 1002274-12.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marco Antonio Prince - Josete Teodoro - Ficam os autores intimados a recolherem as custas para publicação do edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1906 vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2914 do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1699 IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade (art. 85, § 8º, NCPC), em R$ 1.200,00 (mil e duzentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1518 14/09/2021; Data de Registro: 14/09/2021) Nomeio o perito o Sr. ALEX RIBEIRO TELO para a função. Após o decurso do prazo recursal da presente, diligencie-se através do Portal de Peritos e demais Auxiliares do E. TJSP a anotação da nomeação, com informação dos dados necessários (inclusive da senha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1917 LUCINDO (OAB 395900/SP), LUIZ FERNANDO PELISARI DE AGUIAR (OAB 394439/SP), MILENA GILMARA TEZZEI (OAB 438120/SP), JOSUÉ IGLESIAS BALSEIRO (OAB 166412/SP) Processo 1002122-27.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1924 maneira a possibilitar o julgamento do feito com resolução do mérito. Não sendo apresentada, o feito será extinto em razão da ausência de interesse processual. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002292-62.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.M.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1484 K.B.R.F. - Vistos. 1. Fl. 78: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários em favor da defensora. 2. Fl. 71: fica a defensora Carolina de Sousa Barbosa cientificada de sua inclusão no cadastro processual. 3. Fl. 69: ante o certificado, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,