Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Reexame Necessário 1004825-34.2015.8.26.0037 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0001662-15.2015.8.26.0053 1000675-33.2014.8.26.0073 1001594-48.2015.8.26.0053 1004456-28.2014.8.26.0408 1016537-70.2015.8.26.0053 1044022-45.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006419-43.2015.8.26.0309 1015757-75.2014.8.26.0309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Reexame Necessário 1004639-19.2015.8.26.0099 1039339-95.2014.8.26.0506 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0207700-84.2012.8.26.0014 1002857-64.2015.8.26.0361 1003218-35.2015.8.26.0053 1003524-68.2014.8.26.0625 1007135-62.2015.8.26.0053 1015792-90.2015.8.26.0053 1018793-83.2015.8.26.0053 1128574-30.2014.8.26.0100 4002548-08.2013.8.26.0637 Apelação / Reexame Necessário 1000144-20.2015.8.26.0587 1005381-96.2015.8.26.0405 1053612-80.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 284 1037546-88.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1037546-88.2015.8.26.0053; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1416 12 - 1001390-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1511 de São Paulo e outro - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para oferecimento de defesa pelo Município de Mogi das Cruzes (mandado de citação juntado em 04/05/2015). Após, tornem. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1747 Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Paulo Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) (Fls: 294) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador) (Fls: 294) - Advogada: Priscila de Oliveira Bolina Camargo (OAB: 27297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1930 Processo 1000412-73.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SANDRO DOS SANTOS e outro - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), GLAUCIA DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1625 Processo 1001855-59.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - J.B.A. - Ciência à impetrante acerca da disponibilização da carta precatória no sistema SAJ, a qual deverá ser instruída, distribuída e comprovada nos autos. - ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP) Processo 1001897-11.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1669 E DE REMUNERAÇÃO NÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO. SUPRESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR. CONTRATAÇÃO QUE, ADEMAIS, DEVERIA OBSERVAR O PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO, JÁ QUE AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES SÃO PERMANENTES. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. (In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2197 que não sejam de caráter eventual, apostilando-se, bem como condeno a parte ré a saldar as diferenças apuradas desde a concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se