Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002407-83.2018.8.26.0372 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Md Comércio de Gesso Ltda ADVOGADO : 265591/SP - Renata Guedes Garrones Machado REQDO : Luks Comunicação Visual VARA:2ª VARA PROCESSO :1002408-68.2018.8.26.0372 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2141 manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 1002298-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Ferreira - Concessionária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2131 se o juiz ou tribunal, além de eventual erro material. No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação da sentença e a sua conclusão, tampouco erro material, eis que a parte pretende exclusivamente a inversão do julgado a seu favor. Assim, ante o caráter infringente dos embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4234 autor o recolhimento da taxa legal em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia ao bloqueio de circulação do veículo objeto da lide por meio do sistema Renajud. Sem prejuízo, manifeste-se o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2541 audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2500 - Apelação Cível n. 97.03.074697-7/SP Rel. Célio Benevides). De outro lado, o artigo 143 da Lei 8.213/91 não exige atividade rural contínua, estando comprovado o exercício da atividade rural pelo período de carência exigido. Dessa forma, o autor faz jus ao benefício da aposentaria rural por idade. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2257 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.