10 resultados encontrados para 1002417-94.2019.8.26.0404 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2729 Processo 1501656-52.2018.8.26.0400 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - A.F.B. - D.A.B. - - R.S.M. - VISTOS. Considerando que o autor do fato cumpriu integralmente as condições impostas em sede de transação, conforme comprovantes acostados aos autos, homologo o acordo celebrado as fls. 183/184 e,
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2413 Processo 0002549-71.2019.8.26.0404 (processo principal 1002869-12.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Chester Antonio Martins Filho - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Orlândia - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3356 171. Vinda a resposta, manifestem-se as partes. Defiro o levantamento do valor depositado à f. 173 a favor do perito nomeado. Intime-se o perito proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (OR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3261 julgamento do RE 870.947/SE. Ou seja, os juros de mora serão aplicados desde a citação segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, e a correção monetária será pelo IPCA-E, que incidirá desde a data em que cada parcela do benefício deveri
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3223 a especialidade apenas dos períodos de 20/09/1993 a 05/05/1994, 17/03/2009 a 14/03/2015 e 01/03/2016 a 17/01/2018. Por fim, diante da impugnação à justiça gratuita, determino que a parte autora providencie a juntada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o seguinte: a. cópia de comprovante de renda
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2070 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Instada, a autarquia quedou-se silente quando ao cálculo ofertado pela autora, em atenção à sentença homologatória de fls. 84, motivo pelo qual, não havendo óbice, homologo os cálculos de fls. 89/92 para que surtam seus jurídicos e legais efei
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3142 DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) Processo 1002417-94.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Lucia Helena Aparecida Monteiro Galerani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Rejeito a preliminar de coisa julgada, visto que as ações previdenciárias caracterizam-se
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3142 DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) Processo 1002417-94.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Lucia Helena Aparecida Monteiro Galerani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Rejeito a preliminar de coisa julgada, visto que as ações previdenciárias caracterizam-se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3261 julgamento do RE 870.947/SE. Ou seja, os juros de mora serão aplicados desde a citação segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, e a correção monetária será pelo IPCA-E, que incidirá desde a data em que cada parcela do benefício deveri