Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2410 Santos de Souza - Recorrido: TIM S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CNJ nº 0002337-88.2020.2.00.0000, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2776 Barbosa dos Reis - Advs: Dario Martinez Ramos (OAB: 285056/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1001654-88.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Jan Robson da Cruz Congo - Recorrida: Alexandra Meirelles Jardim - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2918 Decorrido o prazo determinado, sem a devida regularização, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à vara de origem com as nossas homenagens. Regularizada a petição, providencie a Serventia o cadastro dos embargos e a devida remessa à apreciação do relator competente. Int. São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2456 ORGANIZAÇÃO, EFETIVOS, INSTRUÇÃO, ARMAMENTO, JUSTIÇA E DISCIPLINA QUE IMPORTEM UM CONTROLE GERAL, NO ÂMBITO NACIONAL, DA CARREIRA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES; O QUE NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA TRATAR DE SUAS ESPECIFICIDADES. TEMA 1.117 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1021 tributáveis realizado pela Prefeitura Municipal de Jacareí no ano de 2020. Esclareça, pois, o autor se possui cargo ou emprego público no Município de Jacareí ou, caso negativo, informe sua atual ocupação trabalhista, juntando aos autos seus três últimos demonstrativos de pagamento, no prazo de dez (10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1008 DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontado