Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2378 Processo 0000548-51.2016.8.26.0394 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.F.G. - Vistos. Fls. 196: expeça-se certidão de honorários a defensora nomeada as fls. 36. No mais, considerando a natureza dos objetos apreendidos (fls. 10/11), DETERMINO a sua imediata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2306 qual fica mantido em sua íntegra. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2093 o trânsito em julgado, aguarde-se por trinta (30) dias a comunicação do cumprimento do acordo. Comunicado o cumprimento ou na sua ausência, que será reputado como cumprido, proceda-se a Serventia averbar a extinção e arquivamento dos autos conforme determinam as Normas da Corregedoria. P.I.C. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2438 CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - V.M.V. Agencia de Viagens Eirelli - - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Tendo em vista o documento de fls. 137, o qual comprova o valor dos rendimentos recebidos pela autora, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Aos requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2306 qual fica mantido em sua íntegra. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2192 Processo 1001739-40.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oscar Gonsalves Xavier - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2317 sede. A questão não se confunde com competência, mas com inadmissibilidade de procedimento. Nos termos do art. 3º da lei 9099/95, não se verifica viável a extensão, para adoção da monitória. Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso II, da lei 9.099/95. Co