5 resultados encontrados para 1002418-60.2022.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2094 SP) Processo 1001436-46.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.V.A.F. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público Estadual em sua manifestação de fls. 262, uma vez que o cumprimento da decisão liminar deve ser objeto de procedimento próprio, o que já ve
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2093 de descumprimento. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP) Processo 1020019-16.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1704 na atividade privada (RGPS), conforme o tempo postulado na inicial e vertido na certidão acima aludida (14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, como postulado na inicial), exclusivamente para fins de inatividade. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1928 DIREITO - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP) Processo 1002389-10.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jefferson Rodrigo de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instala