Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2377 43 - 0100363-84.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: MM. Juiz de direito do JEC/JECRIM de Mogi das Cruzes. 12 - 0100378-53.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2089 PEDIDO. 1. OS RECORRENTES SÃO RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, ORA RECORRIDA, DEVENDO ARCAR COM A MULTA CONTRATUAL DE 0,5% DO VALOR DO IMÓVEL POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. 2. OS RISCOS DA ATIVIDADE DESEMPENHADA DEVEM SER ASSUMIDOS PELO EMPREENDEDOR. 3. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 724 por advogado, o advogado deverá requerer o início da execução, no prazo de trinta dias. Nessa hipótese, os autos tramitarão por meio eletrônico, como incidente de cumprimento de sentença (classe 156) e instruído com as seguintes peças (a) sentença e acórdão, se existente; (b) certidão de trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2459 DE OLIVEIRA (OAB 278622/SP) Processo 1015183-85.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Abraão da Silva Rocha - - Maviene Silva Alexandre - Vistos.1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para: a) excluir da pretensão a condenação da parte contrária em verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1827 o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35);se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35), mais 4% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2907 partes deverão trazer suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de intimação.Int. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP) Processo 0014986-50.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bandeirante Energia S/A - Vistos.1. Diante do ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2115 declarar a inexistência e inexigibilidade de dívidas do autor perante a ré, nos valores de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) cada, relativas aos contratos nº GSM0160752040033, GSM160740398073, GSM160752020374, GSM160752019594, GSM160740418483 e GSM160740398849, bem como para condenar a ré ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2106 termo de penhora. 2. Não será efetivada a penhora de valor irrisório a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida.3. Com a penhora de valor total da dívida deverá a parte executada apresentar embargos em 15 (quinze) dias.4. Oc