Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1583 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Construtora Sequencia Ltda - Aguarde-se a manifestação do perito nomeado (fls. 355/356). Intimemse. - ADV: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ (OAB 140467/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1738 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ALEXANDRE DELLA COLETTA (OAB 153883/SP) Processo 1001921-44.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após torne os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1926 Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) . Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Processo 1001466-11.2020.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 192/193: Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1533 Intime-se a perita, para entrega do laudo, em 15 dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1001988-12.2017.8.26.0659 - Procedimento Comum - Previdência privada - Romualdo Aparecido de Oliveira MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Fls. 89/146: Manifeste-se o autor, em 15 dias sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1463 Luana Soares Martins e outros - Fls. 95: Defiro as pesquisas de endereços através do Sistema BACENJUD.Encaminhem-se ao setor competente para as devidas providências, observando que a qualificação de Everton dos Santos está às fls. 01 dos autos. Int. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), JOYC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1747 julgá-lo desde logo: “Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder”. (STJ, 4a T., REsp n° 2.832-RJ, rei. Min. Sálvio de Figueiredo, j . 14.8.1990) No mesmo sentido: RSTJ 102/500 e RT 782/302. Diante do exposto, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1954 as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP) Processo 1001372-29.2021.8.26.068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1487 253605/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP) Processo 1001133-69.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Darci de Lurdes Bertolini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 135: Intime-se o perito com urgência, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2020 Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 04.09.2007, DJ 08.10.2007; e AgRg no Ag 752.956/BA, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 05.12.2006, DJ 18.12.2006). 4. A 1ª Seção no julgamento do ERESP 716.412/PR, DJe 22/09/2008, estabeleceu que: O sócio- gerente que deixa de man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1787 realização de atividade individual ou coletiva”. É sabido que a Lei n° 12.764/12, que instituiu a Politica Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista determina a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando