9 resultados encontrados para 1002423-03.2019.8.26.0372 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002423-03.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana de Campos ADVOGADO : 340058/SP - Gabriel Stefano Albrecht REQDO : Lojas Riachuelo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002359-90.2019.8.26.0372 CLASSE :EMBARGOS DE TE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4204 mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, devendo o trânsito em julgado ser certificado de imediato. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. Audiência de pág. 32: retire-se da pauta. P.I. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2353 Processo 1002251-61.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Irineu Vianna - Portobello S/A - - Dicico Home Center da Construção - Construdecor S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB 407757/SP), MARIA HELENA MA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4204 mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, devendo o trânsito em julgado ser certificado de imediato. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. Audiência de pág. 32: retire-se da pauta. P.I. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASI
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1831 Processo 1001901-73.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - André Ricardo Malaquias - Apresente o autor planilha de cálculos atualizada do débito. - ADV: CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP) Processo 1001905-13.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1997 17/10/2017, bem como férias proporcionais e um terço constitucional, 13º salário e FGTS, nos termos da fundamentação supra, tudo devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros de, com observância ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julg
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2218 no silêncio ou nada sendo requerido objetivamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP) Processo 1002323-48.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Paula Silva Freire - Vistos. Recebo o recurso de f
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2389 argumentação. Uma das consequências da presunção ensina Hely Lopes Meirelles, “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem o invoca. Cuida-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará se