Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1248 prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessado e impresso pelo próprio advogado. Int.. - ADV: MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1529 Processo 1002420-76.2020.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ciência ao Requerente: acerca da resposta ofício, fls. 154. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1584 médico. Juntou aos autos comprovante de agendamento do procedimento (fls.74). O Ministério Público não se opôs (fls.78). Decido. A executada foi condenada a uma pena de 04 anos, 03 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal. Durante o curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1829 requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Int.. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1232 do evento tratado nos autos. Possibilidade, em abstrato, de responsabilização da seguradora que afasta o decreto de carência de ação. Efetiva cobertura contratual do sinistro que depende de análise de mérito, o que é incabível neste momento processual. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2257 mesmo prazo. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1001852-26.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.R.P. - G.L.P. - Advogado do(a) requerente: providencie a impressão dos ofícios de fls. 1097 e 1098, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1529 a fila ordinária e a necessária paridade de tratamento aos jurisdicionados. Considerando que a atividade de conciliar as partes decorre do ofício do Magistrado, encaminhem-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC que designará audiência nos termos constantes na peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1926 impetrante em período integral na Creche Municipal “Neide Madeira Dias”, próxima à sua residência, sob o argumento de que no momento não há vagas e colocando-o numa lista de espera (fls. 01-05). Exordial instruida com documentos (fls. 06-16). A competência para processar e julgar a ação postulando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1428 instruída (fls. 04-15). A nobre representante do Ministério Público emitiu parecer favorável à pretensão dos requerentes (fl. 25). Isto posto, DEFIRO o pedido inaugural e autorizo o ESPÓLIO DE MARCIA APARECIDA LOPES CARDOZO, representado pelo senhor EDERSON JOSÉ CARDOZO, RG: 28.285.801-5 SSP/SP, CPF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1878 MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e suas Autarquias e Fundações Municipais, deverá ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do mesmo (Comunicado Conjunto nº 418/2020: DJE: 09.06.2020). Int.. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), SILVIO PACCOL