Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2078 gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos judiciais de fls. 34/35 e 50/51 em favor do autor, devendo ele juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, nos termos do artigo 1.112, § 8º das Normas de Serviço da Corregedoria Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1521 ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1000601-70.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Divelpa Distribuidora Veículos Lençóis Paulista Ltda. - Doutor advogado da parte requerente, no prazo legal, manifeste-se sobre a juntada de petição de fls. retro. - ADV: ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1801 face ao pagamento do débito e o alvará expedido em favor do exequente, julgo extinto este processo (CPC, art. 924, II). Anotese a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e administrativas. A intimação do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1530 Escola Estadual Virgílio Capoani, sito na Rua José Paulino da Silva, 61, Centro, nesta cidade (fl. 45). Não encontrando a ré nesse local, deverá o oficial de justiça, dirigir-se novamente na residência da ré e, havendo suspeita de ocultação, citar a mesma por hora certa. O prazo para contestação, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1411 passando a resolver questão não resolvida, ganhando substância, portanto. (in Direito Processual Civil Brasileiro; 2º Volume; 9ª edição, Ed. Saraiva, p. 237/238). Isto posto, tem-se que não merece albergamento a tese do embargante no sentido de que há omissão na r. sentença, sob o argumento de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2024 arquivamento do processo e a do(a)(s) réu(ré)(s), em confissão e revelia. Caso não haja acordo na audiência, o(a)(s) réu(ré)(s) poderá(ao) contestar por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação de sentença. Defiro os benefícios do art. 212 e parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1546 Processo 1002374-87.2020.8.26.0319 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Josse, registrado civilmente como José Oliveira Prado - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.95/96. Oficie-se ao Juízo da Comarca de Macatuba solicitando a tr