9 resultados encontrados para 1002424-91.2016.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2154 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002419-69.2016.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : D. França Ltda. - Me ADVOGADO : 185297/SP - Luciano Rodrigues Jamel EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1002421-39.2016.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.M.P.V. ADV
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2555 Processo 1001448-84.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Aparecido Apolinário da Silva - Vistos.Aguarde-se por mais 30 dias informações acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: MARIA L
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2224 da medida em apreço exige a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante (inciso II do citado artigo), inexistente no caso.Assim, diante da ausência dos requisitos legais, indefiro o pedido de concessão de tutela de evidência.De igual forma, inexiste perigo de dano
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2367 informando que o medicamento solicitado encontra-se disponível na DRS VIII - Franca-SP, devendo o(a) autor(a) dirigir-se a Farmácia Municipal Central “Bolívar Berti”, Avenida do Café nº 333, munido de prescrição médica atualizada original, cópias de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de r
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2314 glifagexr 500 mg e sitagliptina 100 mg), no prazo de 10 dias, contados da intimação, sob pena de multa diária a ser fixada oportunamente, em caso de descumprimento, sem prejuízo de execução específica e outras cominações aplicáveis ao caso.A obrigação persistirá durante o período necessário para o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2700 instruídas com cópias da inicial e documentos necessários à instrução da mesma, nos termos do recente comunicado CG nº 2.290/16, que dispõe sobre a tramitação digital das cartas precatórias, devendo a distribuição de referida carta precatória digital será feita por meio de peticionamento elet
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2700 instruídas com cópias da inicial e documentos necessários à instrução da mesma, nos termos do recente comunicado CG nº 2.290/16, que dispõe sobre a tramitação digital das cartas precatórias, devendo a distribuição de referida carta precatória digital será feita por meio de peticionamento elet
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2955 a condenação da parte ré à exclusão da tarifa de uso de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) da base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica.Diante do v. acórdão proferido nos autos do IRDR cadastrado sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (