Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1642 contar da referida audiência, não apresentou contestação.O autor pugnou pelo julgamento antecipado.É o relatório.D e c i d o .A ação é procedente.Conheço diretamente do pedido, na forma do art. 355, II, do CPC., julgando antecipadamente a lide. O réu, embora devidamente citado nos termos da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2212 se carta de intimação da parte autora no endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 000656

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1770 anote-se a interposição do agravo de instrumento.Esclareça o réu acerca da concessão da tutela de urgência ou eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.No mais, considerando os documentos de fls. 1663/2187, dê-se ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2730 que assim será analisado. Cabia ao réu demonstrar que a autora não precisa do benefício. Não demonstrou.Cumpre observar que a autora é assistida por advogado nomeado pelo convenio da Defensoria Pública, conforme fls. 61 dos autos principais. Outrossim, o fato de ter recebido valores relativos ao produto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2091 Processo 1007639-51.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Ledoivo de Oliveira - - JOSE SANTANA - - Maria Honda - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem o cumprimento da determinação de fls.420, por parte do exequente. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1875 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001659-21.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.S. - V.D.R. - - A.M.R. - - I.R.S. - - A.A.R.A. - R.D. - - J.R.R.A. - - J.F.S.F. - - R.F.S. - - S.A. - - G.R.M. - - M.J.R.R.M.R.S. - A.L.R. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2237 representante da menor.Em caso de desemprego os alimentos passarão para meio salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na forma supra.A pensão alimentícia será devida enquanto perdurar os estudos e tiver a autora 24 anos incompletos de idade. Aos 24 anos completos cessa r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1602 o montemór, base de cálculo para recolhimento da taxa judiciária, notifique-se a autora para recolhimento do valor mínimo correspondente a 5 UFESPS no prazo de 60 dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. - ADV: FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1224 devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. 3- Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1482 ao lume da Constituição, afirmar-se necessitado; indispensável comprovar a necessidade. Além disso, em função do princípio constitucional da probidade administrativa, não pode o Poder Judiciária deixar de analisara a efetiva situação de pobreza para afastar a incidência da taxa judiciária. Na e