Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 93 RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 0008289-47.2006.8.26.0248 (248.01.2006.008289) - Procedimento Comum Cível - Família - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a devida correção quanto ao fluxo (competência Fazenda Pública). A ação foi julgado improc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2225 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO SINISTRALIDADE REAJUSTES FINANCEIROS SÃO DEVIDOS AO LONGO DO CONTRATO A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO DO NEGÓCIO FALTA DE CLAREZA QUANTO AOS CRITÉRIOS LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ABUSIVIDADE CARACTERIZADA - PRESCRIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 240 cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 05 dias. Tornem os autos ao Ministério Público para manifestação em face da justificativa apresentada pelo executado. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124/SP), JOSE YOITI KINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 140 minutas. Após, manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intimese. (Sisbajud bloqueio de R$1.481,29 (um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) fls. 94/97 ) (Renajud fls. 99) - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 126 os critérios legais, considerando tratar-se de uma exceção ao direito constitucional ao sigilo fiscal e financeiro. Posto isso, indefiro o pedido de bloqueio permanente e acrescento que o presente caso não se enquadra na exceção prevista no item 2 do CG 1152/2019. Nesses termos, manifeste-se o credor em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 330 eletrônica, como incidente de cumprimento de sentença, instruída, conforme § 2º, do artigo 1.286, com “I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 164 Pagamento - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - ASPMI - THIAGO OLIVEIRA LOPES - Vistos. Fls. 47/48: Defiro as consultas de valores e bens junto ao Sisbajud e Renajud. Havendo bloqueio de valores irrisórios, nos termos do art. 836, do CPC, fica desde já deferido o desbloqueio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 126 FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP) Processo 1001982-35.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lagos de Shanadu - Suely Marcelino Navarro e outro - Homologo o acordo de fls. 47/53 para que surta os efeitos. Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 211 a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive