TJSP 06/05/2021 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
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FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP)
Processo 1001982-35.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lagos de
Shanadu - Suely Marcelino Navarro e outro - Homologo o acordo de fls. 47/53 para que surta os efeitos. Homologo a desistência
em relação ao devedor JOSÉ ANTONIO NAVARRO, nos termos do artigo 487, VIII, do CPC. Dê-se baixa junto ao sistema. O
termo final do acordo é 10/03/2022. Aguarde-se em cartório informação de cumprimento para extinção e cálculo das custas
finais. (Certifico e dou fé que, procedi a baixa da parte José Antonio Navarro junto ao sistema, como determinado às fls. 54.) ADV: MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 104000/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS
HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
Processo 1002113-83.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI - Guilherme Irovski da Rosa - Para expedição de carta Ar digital no endereço indicado, deverá a parte
autora recolher taxa complementar de R$ 1,16, ficando cientificado que o valor da carta Ar é de R$ 26,00. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1002259-95.2014.8.26.0248 - Interdição - Interdição - L.A.G. - J.A.M. - E.H.T.P. - H.A.M. - Certifico e dou fé que
enviei por e-mail, ao CREAS local, o despacho-ofício e senha par acesso aos autos digitais, conforme determinação retro. ADV: EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB 248095/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)
Processo 1002425-83.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.M. - - N.F.S. - A.H.M. - Manifeste-se a
requerente sobre contestação e documentos de fls. 55/83. - ADV: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS (OAB 160803/SP),
ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP)
Processo 1002460-77.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edimar Raimundo Vieira - Fls. 65:
Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor para o endereço indicado. Desbloqueie-se o bacen de fls. 54
porque irrisório (R$4,51). - ADV: ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 435425/SP)
Processo 1002717-68.2021.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Pedro Geraldo Foltran - Caio Florentino - Vistos. O pedido de despejo perdeu o objeto, diante da informação de desocupação
do imóvel (fls. 49), prosseguindo-se em relação a cobrança. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o requerido no endereço constante à fls. 49 para contestar o feito,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta ou mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. (Certifico e dou fé que, em
face do recolhimento de fls. 36/37, expedi carta AR modelo digital para citação do requerido no endereço informado às fls. 49,
como determinado às fls. 55) - ADV: ALICE LOPES BOBADILLA PACKER (OAB 399672/SP)
Processo 1003055-42.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Constituição de Renda - Douglas do Nascimento
Costa - B2B - Atividades de Intermediação de Negócios Ltda. - Deverá a parte autora juntar seus documentos pessoais. - ADV:
ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP)
Processo 1003234-78.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nitro Gas Springs Comercio de
Cilindro - Gammatec Ferramentaria Industria e Comercio LTDA - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, como
determinado às fls. 54 quanto aos resultados das pesquisas de bens junto ao sistemas Renajud de fls. 57/61, bem como sobre
o(s) bloqueio(s) realizado(s) pelo Sisbajud às fls. 68/69, no valor total de R$76,14 (setenta e seis reais e catorze centavos)
na conta de Gammatec Ferramentaria Indústria e Comércio Ltda Epp. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB
137816/SP)
Processo 1003316-07.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ines Raimunda
do Nascimento - Vistos. Fls.17/21: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o executado para pagar a dívida apontada
à fls.14 , custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do valor
da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.
827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão
ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por
dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do
art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento)
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a
rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios,
multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que,
não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da
citação, nos moldes do artigo 240, parágrafo segundo, do CPC.. Quedando-se inércia, será aplicado o disposto no art. 240, §
1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO (OAB 353919/SP)
Processo 1003349-94.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.P.P.S. - - M.S.S. - A.Z.P. - Certifico e
dou fé que expedi Folha de Rosto, em regime de urgência, que após assinado e liberado nos presentes autos, será enviado
automaticamente à Central de Mandados. Certifico mais que expedi ofício ao INSS, a ser enviado via e-mail. - ADV: ESTFERSON
GOMES VIEIRA (OAB 449063/SP)
Processo 1003464-57.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Carlos Célio - Sandra Regina Dias Célio - Zf do Brasil Ltda. e outros - Fls. 348: Apresente o autor o número do CPF da ré Rosana Meer.
Inclua-se infojud (endereços) após. Com a resposta, diga. - ADV: JOAO PAULO ROSSI JULIO (OAB 90533/SP), BRUNA DE
VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1003516-14.2021.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eduardo Leme da Silva Filho - Sidiney Andre
Quirino Pereira - - Amauri de Souza Freitas - - Natalia Maria Valentim Ananias - Manifeste-se o autor sobre o(s) bloqueio(s)
realizado(s) pelo sistema Sisbajud às fls. 54/59, no valor total de R$670,93 (seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos)
na conta de Amauri de Souza Freitas e R$5,02 (cinco reais e dois centavos) na conta de Natália Maria Valentim Ananias. - ADV:
EDER DE PAULA (OAB 407198/SP)
Processo 1003531-17.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.B. - S.B.S. - - A.S.P.M.I.A.
- Teor do ato: Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais provas que pretendam produzir, justificando a
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