Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 ADVOGADO : 357395/SP - Pablo Fernando Ferrari Carelli REQDO : Benedito Antonio Valencise VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002423-31.2015.8.26.0408 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Dulce Cleide de Jesus Palmeira ADVOGADO : 237605/SP - Luiz Henrique Leonelli Agostini REQDO : Jose Antonio Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 926 não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2579 48 - 1000214-38.2016.8.26.0252 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ipauçu - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Cristiano Gomes Neto - Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Preposta: Melissa Scucuglia (OAB: 288366/SP) - Advogado: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1927 Carvalho - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: ADRIANA SILENE LOGERFO PUGLERINO Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) 22 - 0000427-15.2015.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2793 POSSIBILIDADE DA CONTAGEM DE PERÍODO DE TRABALHO NA INICIATIVA PRIVADA, PARA FINS DE APOSENTADORIA. RESTRIÇÃO IMPOSTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 269/81 FERE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DE ISONOMIA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2192 Nº 1002214-62.2015.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Banco Itaù Bmg Consignado S/A - Recorrido: Mauri Barrionuevo - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CDC - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EFETUADO NO BENEFÍCIO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2140 Sem custas ou honorários, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que em se tratando de autos físicos, os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2514 processual, conforme artigo 475, M, como também, em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2016 Processo 1002425-98.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Ramalho da Rocha Sanches - Vistos. As alegações e documento juntados demonstram que o(a) autor(a) é acometido(a) por diabetes mellitus, estando em tratamento clínico e cirúrgico em uso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2899 que a medida pretendida cabe a parte interessada. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1002425-98.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Ramalho da Rocha Sanches - Fazenda Pública do