Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 363 Pública; Nº origem: 1054108-70.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Destilaria Santa Fany Ltda; Advogada: Daniela Paula Ciciliano Santos (OAB: 396999/SP); Advogado: Marcio Marchioni Mateus Neves (OAB: 254553/SP); Advogada: Tatiane Caroline Cardoso Pereira (OAB: 356018/SP); Apelado: Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1712 Órgão Especial deste Tribunal. 1001375-93.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2406 DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS SEIS ADITIVOS ASSINADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL - DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS É HÁBIL A FUNDAMENTAR A AÇÃO MONITÓRIA SENTENÇA MANTIDA PRECEDENTES DESTA EG. CÂMARA E COL. CORTE - CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE DEVERÃO OBSERVAR O QUE FOR DECIDIDO DEFINITIVAMENTE PELOS TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3496 cumprimento, pelo autor, da decisão de fls. 86. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1002427-28.2018.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Benedicto Aparecido Leme - Diretora do Departamento de Saúde de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3496 cumprimento, pelo autor, da decisão de fls. 86. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1002427-28.2018.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Benedicto Aparecido Leme - Diretora do Departamento de Saúde de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3017 Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil , para CONDENAR a autarquia-ré à implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, nos termos da lei de regência, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2713 Assevera que o valor do medicamento é muito custoso, sendo que não goza de condições financeiras que lhe permitam custeálos. Afirma que o solicitou à autoridade impetrada, porém lhe fora negado o fornecimento. Pontua que é obrigação do Município a dispensação de medicamentos. Diante destes fatos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5879 - Dijanira Palma Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ e outro - Por desdobramento, e não havendo mais argumentos aptos a, em tese, infirmar o sentido desta decisão, o desfecho anunciado se impõe Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resoluçãodemérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3339 Processo 1002075-70.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marlene Aparecida Guilherme Pereira - Prefeitura Municipal de Piraju - Vistos. Baixo os autos em Cartório, sem decisão/sentença, tendo em vista que cessou minha designação para acumular esta Vara (DJE - 7/1/2019-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2997 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP) Processo 1001413-09.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Walquiria Aparecida da Silva Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas d