Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2891 aguarde-se a apresentação da Defesa preliminar pelo Réu. Considerando a liminar concedida na medida cautelar em HC nº 18820/DF Min. Edson Fachin, no local onde se encontra preso, não há informação de casos de Covid-19, de que a unidade prisional não esteja tomando as medidas preventivas e de que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3662 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Natera Agostini - Vistos. Afim de evitar dupla restrição sobre a mesma verba, vez que há uma penhora em curso sobre os ativos financeiros (fl. 66), sendo esta reiterada até o dia 09/09/p.f., por ora deixo de apreciar o pedido de fls. 69/72. Aguarde-se a notícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4572 do TJSP, com correção monetária a partir da propositura do pedido e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação Custas e honorários indevidos nesta fase, nos termos da lei. 9.099/95. P.R.I. Piracicaba, 11 de abril de 2022. MAURÍCIO HABICE Juiz de Direito - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 40758

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3761 SE MANIFESTAR NOS APENSOS DE COMUTAÇÃO E LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV: RODRIGO CORREA GODOY (OAB 196109/SP). Execução criminal nº 643451. Sentenciado: GILSON DE SOUZA Vistos. Verifico que o sentenciado possui Defensora Constituída (Aline Augusto Astolphi OAB 390.084/SP fls 22). Portanto, manifeste-se a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3695 e ciente dos documentos anexados. No mais, aguardem-se as citações e apresentação das defesas escritas. Int.. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3847 Execução criminal nº 452018 - Sentenciado: REGINALDO APARECIDO BOLANI - Vistos. Trata-se de pedido de indulto do sentenciado REGINALDO APARECIDO BOLANI alegando preencher os requisitos. Juntou documentos. O d. Promotor de Justiça manifestou-se pelo indeferimento. É o breve relatório. Decido. A pena corporal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2486 (OAB 379255/SP) Processo 1002225-83.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Fabio Alexandre Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3406 Processo 1002348-81.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Antonio Aparecido Jordão - Banco Itaucard S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/04/2020 às 14:10h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2984 § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP) Processo 1002083-79.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Joao Roberto Bovi - Rosangela Aparecida Aguiar Cavalleri - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - Diante do exposto, JULGO PARC