Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 96 2253376-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500839-28.2020.8.26.0073; Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 91 2253328-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 469 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Birigüi; Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal - Res.404/07; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004285-50.2021.8.26.0077; DIREITO CIVIL; Suscitante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3206 - - Paulo Sérgio Medalha - Vistos. Expeça-se nova carta de citação para o endereço correto de Tania. Int - ADV: HENRIQUE KAZURICO GIACOMETTI (OAB 449086/SP) Processo 1002427-63.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Maria Pereira da Silva - Geni Maranini do Amaral - - Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2836 pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2014 do art. 921, III, c.c. os parágrafos 1º e 2º do mesmo dispositivo legal do CPC. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se futura manifestação em arquivo (cod. 61613 arquivamento provisório execução frus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2553 DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP) Processo 1002409-03.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eneias Cordeiro Campi - - Fabiane Cordeiro Campi - Valderez dos Santos Sa - - Marcos Ezequiel Brasilio - Vistos. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2381 Inviabilidade da punição Medida que não se coaduna com o procedimento previsto na legislação específica Cabe ao credor diligenciar no sentido de localizar o bem alienado fiduciariamente e, não sendo encontrado, pleitear a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2549 a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f�