Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1031 - *Vistos. DAVI DE OLIVEIRA formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 249/257). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 273). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objetivo está satisfeito, eis que o sentenciado cumpriu o lapso necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 903 os autos ao MM. Juízo a quo. - Magistrado(a) Renato de Andrade Siqueira - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Fabricio Salema Faustino (OAB: 327976/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 827 pendente o cumprimento da pena de multa (fls. 367/368). Somente após a extinção da pena de multa, será declarada a extinção da punibilidade do executado. Assim, as comunicações aos órgãos competentes deverão ser claras nesse sentido e com a observação da pendência. Comunique-se ao: 1) IIRGD; 2) TRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1153 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0002285-15.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Belmiro Angelo Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 993 Intime-se. - ADV: MARIÂNGELA DE JESUS PURCINO (OAB 446375/SP) Processo 1000045-60.2022.8.26.0569 - Providência - Maus Tratos - J.S.E.E. e outros - P.S.I. e outro - Vistos. Trata-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada por J. S. E. E., representada por sua genitora P. dos S. E., contra PLAZA SHOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1126 0007009-83.2009.826.0297, nº 0010175-16.2011.826.0019, nº 0000075-94.2014.826.0019 e nº 0002216-24.2009.826.0646 (números dos processos de condenações 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª execuções), mediante as condições abaixo: 1) Comparecer no Fórum da Comarca onde reside no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1458 prazo de 15 (quinze) dias. Sendo o incidente regularmente distribuído, processado e baixado, arquivemse os presentes autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2482 PENAS pelo trabalho e pelo estudo (fls. 54/68). O pedido encontra-se em termos de deferimento. A documentação juntada aos autos demonstra que o sentenciado trabalhou e estudou no período mencionado e possui bom comportamento carcerário (fls. 55/62). Assim, defiro o pedido e julgo remidos 70 dias da pena do se