4 resultados encontrados para 1002432-20.2017.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 949 Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.P.R.I.C.Marília, 19 de abril de 2017Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), EDUARDO HORITA ALONSO (OAB