Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2077 de qualquer outro índice.Torno definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência (f. 17/19).O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1946 PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 1002017-96.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Walkiria Tavares de Menezes - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1979 Claudia Andrea de Campos Marinho da Costa Siqueira - - Eliane Maria Ulian Zago - - Eliete Cardoso - - Elizabeth Oliveirio Tiezerini - - Maria Claudia Raposo do Amaral Trindade - - Simone Lanfredi Ferreira - - Valeria Ortencio Barato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 568/569: Manifeste-se a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2230 seMonte Alto, 07 de fevereiro de 2018. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 0002070-65.2014.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Miriam Machado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando a petição e comprovante de depósito de f. 49/50 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1886 Jacomo Pollo - Municipio de Monte Alto SP - Fls. 126/127: Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2190 Processo 1001862-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rubens Antônio Junior - Ante o exposto, conhecendo do mérito (CPC, 487, inc. I), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e condeno o Município requerido a restituir à parte autora, de forma simples, os valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2748 favorável do Ministério Público a f. 91/92, autorizo a desinternação da requerida ANA CAROLINA DIAS junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro - CAIS-SR, na data indicada (20/12) ou outra que venha a ser indicada a critério médico, devendo ser providenciado o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1757 uma vez que a sexta-parte, frise-se, já integra a base de cálculo do adicional de insalubridade, não podendo o requerente pretender que este último também integre a base de cálculo daquela (sexta-parte), sob pena de inquestionável bis in idem, o malfadado efeito “cascata”, o que é vedado pelo art. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1804 calculado após o apostilamento da vantagem acima concedido. Assim, o valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1581 FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP), SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1001813-52.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Bernadete Morgado Martins - Fazenda Publi