9 resultados encontrados para 1002433-05.2017.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1725 Processo 1004833-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.M.M. e outro - Requisite-se ao Centro de Reabilitação LUCY MONTORO de Marília, com urgência, o envio do laudo completo referente ao atendimento agendado para o dia 29/07/2019, em relação ao re
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1662 Ministério Público (fls.122) e, assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, dada a perda superveniente do objeto. - ADV: CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI (OAB 60514/ SP) Processo 1010312-92.2019.8.26.0344 - Ação Civil Públic
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1744 termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se em termos de plano ou atendidas as exigências no prazo assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. OBS: Intime-se o patrono do requerente para providenciar o envio do comprovante de recolhimento de CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO, bem como DILIGÊNC
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1813 SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 0015382-78.2017.8.26.0344 (processo principal 0005427-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jorge Luís Dal Rovere - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 949 Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.P.R.I.C.Marília, 19 de abril de 2017Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), EDUARDO HORITA ALONSO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1664 confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, estes decorrentes dos cálculos supra, respeitada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática para Cálculo de Atualiz