Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2227 de aposentadoria, qual seja, a SPPREV. Pois bem. Sem adentrar o mérito, uma vez que este não é o momento processual para tanto, nota-se, pelos documentos coligidos aos autos que, de fato, a autora era servidora pública estadual, recebendo seus proventos da Fazenda Pública do Estado de São Paulo até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1997 VARA:3ª VARA PROCESSO :1002430-70.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joselino Guimarães Carvalho ADVOGADO : 412133/SP - Cleomar Faria REQDO : Banco Cbss S.a. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002392-58.2020.8.26.0368 CLASSE :GUARDA REQTE : L.C.D. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2200 observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal. Int. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 0002113-26.2019.8.26.0368/02 - Precatório - Indenização por Dano Materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2156 comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2099 Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes à fls. 61, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante da homologaão, libere-se atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2201 processo movido por Angela Maria Pastori em face de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Em razão do acordo ora homologado, convolo em definitiva a tutela provisória de