8 resultados encontrados para 1002433-77.2017.8.26.0320 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2198 Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrida: Ilda Teixeira Fernandes - Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 123 - 0
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2198 Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrida: Ilda Teixeira Fernandes - Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 123 - 0
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2198 Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrida: Ilda Teixeira Fernandes - Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 123 - 0
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1541 FEDERAL. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. UNIVERSALIDADE. OBRIGAÇÃO DO ESTADO POR TODOS OS SEUS ENTES DE FORMA SOLIDÁRIA EM FORNECER MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SUA AQUISIÇÃO. INAPLICABILIDADE DA TESE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1311 LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1001333-53.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fernando Cesar Rombola Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida as fls. 47/59, nos quais a embarga
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1362 com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ, para uniformização de entendimento.O referido tema foi cadastrado como “Tema nº 106”, do STJ, sendo determinada a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica quest�
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1751 DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP) Processo 1002262-86.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Dominga Pereira Soares de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conform