Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 724 - Primeiramente, promova o agravante a juntada da certidão do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP) Processo 1000914-72.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 760 Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.C.D. - Distribuir a carta precatória de fls. 27/28, comprovando nos autos em 5 dias. - ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP) Processo 0003453-23.2020.8.26.0286 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 867 DOS EFEITOS DA TUTELA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO POR SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TESE CONSOLIDADA. 1.- Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil, fixa-se a seguinte t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 768 Processo 1001486-23.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ornelio Ribeiro da Silva - Fls. 72: apresente a parte requerente a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome do “de cujus”, como já determinado. Apresente ainda cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 877 do Certificado fornecido pelo CNJ. Oportunamente tornem conclusos para saneamento. - ADV: RICARDO EUGÊNIO ALVES FERREIRA (OAB 244441/SP), EDUARDO CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/ SP) Processo 1001102-31.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1086 manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias. - ADV: GETULIO VALDIR LETT (OAB 74436/SP), MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP) Processo 1002398-59.2016.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Andrade de Sousa - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 697 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 714 VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP) Processo 1000845-69.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.B.J. - Fls. 119: esgotados todos os meios para localização de C. B. B., defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais. Em consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 876 pré-morto.Muito embora reúna a qualidade de herdeira por representação, foi alijada do recebimento do direito a que faz jus no inventário extrajudicial, que sequer pode ser objeto de retificação e convalidação.Prevê o artigo 610, § 1º, do Novo Código de Processo Civil que “se todos forem capazes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 825 409869/SP) Processo 0005438-32.2017.8.26.0286 (processo principal 1005929-27.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - E.S. - E.P.C. - A parte exequente foi devidamente advertida de que o seu silêncio, após o decurso do prazo estabelecido para o cumprimento do acordo, seria in