Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:1ª VARA PROCESSO :1005338-88.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adalto Cardoso Cezario ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002543-43.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2262 RECLAMANTE : Osmair do Carmo RECLAMADA : MARIA LUCIA COUTINHO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002434-29.2016.8.26.0407 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.R.S.D. ADVOGADO : 169230/SP - Marcelo Victória Iampietro VARA:2ª VARA PROCESSO :1001399-68.2015.8.26.0407 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2072 CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1000493-44.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Bettiol da Silva - A propósito da(s) contestação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2495 R$ 1.000,00 (mil reais).As parcelas vencidas devem ser corrigidas nos termos previstos pela Lei nº. 11.960/09, com incidência dos juros previstos para a remuneração das cadernetas de poupança e correção monetária pela TR, até 28/03/2015, passando a partir de então a incidir o índice de correção previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2430 deverá demonstrar mês a mês, ano a ano, por intermédio de documentos, o exercício de atividade na condição de rurícola, pois isto importaria em se exigir que todo o período de trabalho fosse comprovado documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova testemunhal para demonstração do labor rural.Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2662 destinado a tutelar interesses coletivos. Sem razão, contudo, o requerido.No caso em tela, não há que se falar em ilegitimidade do Ministério Público.Ora, sendo a saúde um direito individual indisponível (CF, art. 196), compete sim ao Ministério Público à proteção desse direito, através da ação