Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1002436-32.2020.8.26.0286 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.G.C.A. ADVOGADO : 111579/SP - Maria Antonieta de Melo REQDO : H.G.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002437-17.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fatima Santos ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 607 lide está localizado em área urbana ou rural? 2) Foram realizadas obras de infraestrutura para implantação de empreendimento imobiliário residencial no local: 3) O empreendimento é passível de regularização, segundo as leis municipais; 4) Em caso positivo, qual seria o procedimento a ser adotado? 5) H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 615 S/A e outro - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para: 1 - DECLARAR RESCINDIDOS: 1.1 - Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra firmado entre a parte autora e a corré JNK EMPREENDIMENTOS, ADM E PART. LTDA (fls. 32/48) e 1.2 - Instrumento Particular, co