Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4080 no prazo assinalado, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial, o qual deverá apresentar contestação em nome da ré (CPC, 72, II e parágrafo único). Int. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP) Processo 1001073-93.2021.8.26.0441 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3489 Processo 1002439-70.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo da Silva Quintino - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3553 for colocada em liberdade. Para os cálculos das prestações em atraso, observar-se-á:1) Juros de mora, a contar da citação (Súmula 204 do STJ), conforme art. 5º da Lei 11.960/09 (STJ, RESP 1.270.439);e 2) correção monetária a contar do vencimento de cada prestação, calculada pelo INPC(interpretaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3668 MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP) Processo 1002139-11.2021.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Elisabeth Colares Duart de Oliveira Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Vicente - - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos da Secretaria da Educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3615 §1º - O exercício do trabalho em condições insalubres, constatados através de perícia, assegura ao funcionário a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20%, 10 % do salário mínimo vigente, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio, mínimo. Sobreveio a Lei Complementar Municipal nº