Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3034 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002444-45.2016.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fernando Massao Kiyono ADVOGADO : 320135/SP - Cinthia Maria Bueno Marturelli Mantovani EXECTDA : Telefônica Brasil SA ADVOGADO : 133450/SP - Carlos Roberto Rossato VARA:2ª VARA PROCESSO :1002442-75.2016.8.26.0481 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1002704-25.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Daniela Vicente Correia Marques ADVOGADO : 157096/SP - Adriano Toledo Xavier EXECTDO : Thelma Steil Campos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002703-40.2016.8.26.0481 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Lucimara Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3424 previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4824 S.S.S.P.E.I.F.P.M.P.E. - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2017/005652Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive, junto ao sistema SAJ.T. P. de M. ajuizou o presente mandado de segurança em face da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Epitácio-SP, alegando, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3788 Pública é instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral justamente a pessoas que não possuem condições financeiras de pagar pelo serviço judiciário, aqueles que têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça.Preserva-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3529 os níveis de aprendizado.Ressalta-se que não vislumbro a possibilidade de irreversibilidade, eis que, caso vencido a parte autora na demanda, “poderá ser determinada a sua condenação no ressarcimento dos prejuízos ocasionados as requeridas” (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1134 Martucci - Advs: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - Luis Julio Volpe Junior (OAB: 280033/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1001997-82.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3621 Direito Processual Civil, 41ª edição, p. 420), “deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado naquele instante”.Quanto ao perigo de dano ou risco ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3425 - Feito nº 2018/001180Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, nos termos do artigo 198, Inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente mantenho a sentença proferida a fls. 194/200 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Processe-se a ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3684 - Feito n. 2500/2014 Ato ordinatório: “Fica o(a) dr(a) HUGO HOMERO NUNES DA SILVA intimado(a) de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na serventia pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifestado ou não o interesse tornem os autos ao arquivo. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SI