Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1002445-75.2020.8.26.0356 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : K.L.D.F.U. ADVOGADO : 433796/SP - Maurício Tobias da Silva REQDO : F.D.U. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002446-60.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Edson Caldera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1924 médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade dos medicamentos, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; b) incapacidade financeira de arcar com o custo dos medicamentos prescritos, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1827 Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 24, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 25/28, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1875 (OAB 178113/SP) Processo 1001710-42.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio Teramusse - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1769 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Marcos Vinícius Hernandez Leite - Intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0002338-14.2021.8.26.0356 (processo principal 1001330-82.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2268 sexta parte e, por consequência, determinar à requerida o seu apostilamento; e b) condenar a requerida ao pagamento das parcelas em atraso devidas, respeitada a prescrição quinquenal, bem como o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento, com correção monetária, a contar de quando dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2603 Processo 1002169-49.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - José Luis Mitidiero Stachissini - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2182 - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP) Processo 0000850-24.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Eduardo Bortoli - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 53, e diante da manifestação da parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2342 Adicional de Serviço Noturno - Regina Celia Ferreira Leite - Vistos. Fls. 120/121: Tendo em vista ser o credor beneficiário da justiça gratuita, não cabe ao perito a estimativa de honorários. O pagamento por meio do fundo de despesa engloba os honorários tanto do requerente como da requerida, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1848 Processo 1000342-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Eduardo Aparecido Utimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo requerente às fls. 68, e,