Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4124 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.L.G. ADVOGADO : 268578/SP - Ana Paula Rocha REQDO : K.H.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002443-28.2021.8.26.0338 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Antônio de Jesus ADVOGADO : 402964/SP - Leandro Rizzo dos Santos REQDA : Emico Tahira Kavamoto VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1861 as respostas, manifeste-se a exequente. (respostas de verificação de endereço juntadas) - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 1002436-70.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiana Ribeiro de Souza - Com as resposta, manifeste-se a requerente. (respostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2013 três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS PEDROSO SIMÕES (OAB 420228/SP) Processo 1003262-62.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1895 o que é a taxa de cancelamento e reembolso. Por isso, pretende receber o valor pago e os pontos utilizados. Ainda, ser indenizada pelo dano moral suportado. Pois bem. De início, anota-se que restou incontroverso o fato acima posto, ou seja, o voo de volta, que se daria em 16 de janeiro de 2021, foi cancelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1657 Almeida - Vistos. Ante a certidão de fls. 26, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, inciso IV do CPC e consequentemente JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 485, I do CPC. Com o trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VINICIUS TAVARES BENICIO LOPES (OAB 372558/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2209 respeito aos juros moratórios, decidiu o STF, no mesmo RE 870947/SE, que, nas condenações oriundas de relação jurídica não tributária, a aplicação dos índices de remuneração das cadernetas de poupança é constitucional e deve ser aplicada a regra do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/1997, com