Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 816 Processo 1006896-15.2018.8.26.0292 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - N.K.F. - P.M.J. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se juntada do laudo pelo IMESC. Com a juntada, vista as partes. Intime-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 877 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRATAN SOUZA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000105-13.2019.8.26.0292 (processo principal 1002446-97.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1344 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2023 Processo 1502382-20.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.P.B. - VISTA À DEFESA para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail DO RÉU, DO DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 826 articulados na inicial, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo posicionamento anterior, em que pese o teor da Súmula 410 do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 916 (réu sem antecedentes criminais, jovem, pouca droga apreendida e decisões recentes do STF), entendo que o caso em tela comporta, em caráter absolutamente excepcional a concessão do benefício da liberdade provisória. Sendo assim, concedo, excepcionalmente, a ré os benefícios da liberdade provisória, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 650 SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2016 Processo 1002035-54.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1330 pecuniária de um salário mínimo a ser pago em favor de uma entidade beneficente desta comarca a ser definida pelo juízo das Execuções Criminais, sem prejuízo da pena de multa imposta. Isenção de custas em razão do benefício da gratuidade de justiça. Defiro eventual recurso do réu em liberdade, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 644 Silveira - - Jose Francisco Ventura Batista - - Jose Francisco Ventura Batista - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Executado(a), no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução do Mandado de Penhora NEGATIVA, conforme certidão do Sr Oficial de Justiça, retro liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 815 RELAÇÃO Nº 0152/2019 Processo 0000019-37.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Inácio da Silva - Ante o aditamento da denuncia (nova denuncia) ofertado pelo Ministério Público às fls. 155/158, notifique-se o(a) acusado(a) Rodrigo Inácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 860 (OAB 374717/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 0008953-57.2017.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.D.R.S. - Para que a defesa manifeste-se a respeito do cálculo de folhas 467. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Process