Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1572 esclarecimento determinado na r. decisão. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. O nobre expert deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastra-la na categoria: “Petições Diversas”, tipo de petição: “7874 - Manifestação do Perito”. Sem prejuízo, intime-se o agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2201 SP), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB 44068/DF), WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 5491/DF), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FÁBIO AUGUSTO SIMONETTI (OAB 123312/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), MARCELO JOSE VANIN (OAB 139990/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1638 Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe. No mais, o réu foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes de homicídio qualificado tentado e porte irregular de arma fogo. O artigo 30, da Lei 10.826/03, dispõe o seguinte: “Os possuidores e proprietários de arma de fogo de uso permitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1531 territorial e, portanto, relativa, a qual não pode ser conhecida de oficio pelo magistrado. Caso não haja alegação de qualquer dos herdeiros ou interessados, prorroga-se a competência (art. 64). Trata-se de regra de competência territorial, e, portanto, relativa, não podendo o magistrado declinar de sua c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1908 Processo 1002449-58.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - Ao exequente: Para que no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1829 seus prepostos (DL 911/69 com as alterações previstas na Lei 10.931/2004). O bem a ser apreendido consiste em: automóvel marca: Chevrolet, modelo: Corsa Hatch Maxx, 1.4, 8 V, Econoflex, 4P, AG, Completo, ano de fabricação: 2011, ano modelo: 2011, cor: vermelho, Placa: ETY8A86, Renavam: 316491322. Executada