Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2613 PROCESSO :1002446-42.2017.8.26.0396 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ginez Theotonio Porlan ADVOGADO : 342212/SP - Letícia de Magalhães REQDO : Vitor Carlos Thomaz Dolis Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2633 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2018 Processo 1000118-42.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rogerio Rudinei Rigamonti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2253 mínimas condições econômicas, inclusive para arcar com honorários contratuais do Procurador constituído. Assim, deve a parte autora, ao menos, arcar parcialmente com a taxa judiciária, o que certamente não a prejudicará no seu sustento ou no de sua família. Importante ressaltar, ainda, que o Art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2736 que deverá se manifestar sobre o laudo pericial. 8. Com a resposta, à réplica, inclusive para manifestação sobre o laudo pericial. 9. Não havendo pedido de esclarecimentos, providencie-se a requisição dos honorários periciais. 10. Regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. 11. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2468 Ademais, conforme Relatório colacionado, verifica-se a urgência expressada pela redução acentuada da capacidade de difusão do CO (DLCO = 37%). Nesse sentido, tem se posicionado a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação ordinária Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2313 os quesitos usualmente apresentados pelo réu, indicando, fundamentalmente, se há a alegada incapacidade. Acolho os quesitos da parte autora.6.Com a juntada do laudo, tornem conclusos para nova análise do pedido de antecipação de tutela.7.Após, cite-se o réu para a resposta, oportunidade em que deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2332 de uma só vez, com incidência de juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no Art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2366 de Carvalho Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INS