Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 870 às folhas retro. No mais, aguarde-se pela produção da perícia técnica. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1025 autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002408-34.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vanusa Aparecida da Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Vanusa Aparecida da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 888 Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - ELZA MARIA GONÇALVES TEODORO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do REsp 1381734 (Tema 979 do STJ), que fixou a seguinte tese: “Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados decorrentes de erro administrativo (material ou operacional), não embas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 988 ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1002066-91.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Marconato - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o INSS acerca do ofício recebido às folhas 254-258. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 898 (OAB 150002/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0002129-02.2019.8.26.0296 (processo principal 1000210-97.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - A3 Industria de Manuais e Embalagens Ltd - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido à folha 31. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1056 autarquia de folha 35. Após, vista ao INSS para se manifestar em igual período. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001803-08.2020.8.26.0296 (processo principal 1003942-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 971 de São Paulo Usp Unidade Instituto de Quimica de São Carlos e outro - Vistos. Manifestem-se os réus se concordam com a desistência da ação postulada pela parte autora à folha 638. Intime-se. - ADV: THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP), JOSE PAULO MARTINS GRUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1328 Processo 1001694-74.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simoni Cristina Ruzzon - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001833-60.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1048 Magistrado. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002451-68.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.R.A. - P.M.J. e outro - Encaminho à publição para que o requerente se manifeste acerca da contestação de fls.44/48 bem como acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 931 Processo 1002442-09.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. CITE-SE o requerido no endereço constante na inicial, conforme requerido pelo MP às folhas retro. Observe-se que a citação deverá