Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 325 Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP); Advogada: Elisa Fleury de Oliveira Pedroso (OAB: 329210/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002053-19.2018.8.26.0191; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Roberto Cursino dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 119 2060134-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000244-67.2017.8.26.0275; Assunto: Garantias Constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1707 269678/SP) Processo 1018627-29.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dulcilene da Silva Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Ao que parece já iniciada fase de cumprimento de sentença para o período descrito neste incidente.Assim, esclareça a parte autora acerca do presente incidente. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3426 Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Kestra Universal Soldas Ind Com Imp e Exp Ltda - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE CONCESSÃO. APELO DA IMPETRADA PLEITEANDO A REFORMA. SEM RAZÃO. ILEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1887 Processo 1000292-30.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo às partes o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3426 Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Kestra Universal Soldas Ind Com Imp e Exp Ltda - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE CONCESSÃO. APELO DA IMPETRADA PLEITEANDO A REFORMA. SEM RAZÃO. ILEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2074 ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP) Processo 1001651-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Ao que parece, equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2015 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnaç�