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1002454-26.2016.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 1002454-26.2016.8.26.0405 - data: 13/08/2025

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TJSP 12/02/2016 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Carlos Pronestino ADVOGADO : 361176/SP - Marcilene de Oliveira Barros REQDO : Espolio Pista Kataruff VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002445-64.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz José da Silva REQDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA

TJSP 11/04/2016 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1978 de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Solicite-se a devolução d

TJSP 25/05/2016 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2077 (OAB 297492/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP) Processo 1001813-38.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Felicittá Condomínio e Lazer Ilza Carla Alves de Moura - - Rodrigo Moura Dias - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo

TJSP 16/02/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1824 plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. O devedor fiduciante poderá contestar, no prazo de quinze dias da execução da liminar, ainda que tenha se utilizado da faculdade do § 2º do art. 3º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (§ 4º do art. 3º com

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