Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2068 concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para conceder à requerente o tal home care que consiste apenas em enfermagem por 12 horas diárias, com fisioterapia motora e respiratória, nos termos acima, sem prejuízo de eventual necessidade de internação às custas da ré. Ponho fim ao processo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1441 SEVERINO DE MELO - PACHECO’S AUTOMÓVEIS E MOTOS - - DANIEL JOSÉ PACHECO - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls.169: Esclareça o requerente ante a intimação feita para retirada do documento, conforme certidão de fls.161. 2- Cumpra a serventia, com urgência, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1541 do ofício e da carta precatória expedidos comprovando nos autos seu encaminhamento e distribuição. - ADV: CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP) Processo 1002179-83.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.P.M. - F.S.O.L.B. - 1Fls.148/169: Ciência ao autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1876 Constituição da República determina, no seu artigo 5º, LXXIV, que “o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, respaldando a referida lei. A norma constitucional não estabelece restrição e nem discriminação, mas determina, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1417 não cabe conduta pessoal da parte para impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, c.c. art. 257, ambos do Cód. de Proc. Civil. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALINE DE CASSIA ANTUNES PIRES (OAB 283690/SP) Processo 1002345-81.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1518 pressupostos de sua constituição ou de desenvolvimento válido e regular. Os pressupostos processuais são de duas naturezas: pressupostos subjetivos e pressupostos objetivos. São pressupostos subjetivos os sujeitos da relação processual, ou seja, as partes e o juiz. Alguns referem, quanto ao juiz, a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1689 Dutra)e aí sendo DEIXEI DE CITAR E INTIMAR MARIANGELA MOREIRA, uma vez que a controladora de acesso Angélica informou que a executada não consta na lista de moradores daquele condomínio residencial. CERTIFICO ainda, que o outro endereço constante no r. Mandado, não consta no guia desta cidade, bem com