Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.C.M. RECLAMADO : W.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001658-40.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Valentim Batista REQDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1523 Processo 0000349-47.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Selma de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1616 Nº 0100031-68.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: JAIR DA SILVA LEONEL Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Diante dessas circunstâncias, processe-se, pois, sem efeito suspensivo, eis que ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1.019, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1442 ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000226-32.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro em termos o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1481 ou seja, alterando o polo passivo da ação. Com efeito, após o ajuizamento da ação, a alteração do sujeito passivo não é permitida, na medida em que nenhuma ação pode iniciar contra um réu e no meio dela prosseguir contra outro, mesmo quando se trata de herdeiro, salvo se o falecimento ocorreu após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1700 VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Processo 0002052-13.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas para Deficientes - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Filho” - Vistos. Providencie a serventia o transito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1389 Processo 1000894-37.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Sonia Stela Basso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré a indenizar a autora pelo saldo de licença prêmio não usufruído, considerando-se o valor integral dos vencimentos imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1653 eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intimese. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1226 os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997- Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.