Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4055 de Artur Sátiro dos Santos, haja vista que Honorata era sua dependente financeiramente e que faleceu depois do varão. Tendo o inventariante apresentado o demonstrativo de isenção tributária de fls. 73/77, passível de aferição pelo Fisco Estadual e lançamento administrativo, se o caso, mesmo após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2560 inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Glaucia Ester Fidelis Arruda em face de João Fidelis da Silva para REDUZIR a prestação alimentar devida à parte passiva ao valor equivalente a 15% dos rendimentos líquidos. CONDENO ambas as partes no pagamento das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2699 acordo para que não se crie título judicial e não se altere o procedimento do feito em caso de descumprimento, ocasião em que seguirá o rito da execução de título extrajudicial e não do cumprimento de sentença. Assim, tal como determina o artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2330 atendimento de todas as determinações abaixo. Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 659 do CPC, diante da informação da requerente de que todos os herdeiros são maiores e capazes, bem como supondo que os bens do espólio não ultrapassem o valor equivalente a mil salários mínimos. Nomeio c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2361 em EM PETIÇÃO SEPARADA que utilize o nome a ser selecionado no SAJ: “indicação de provas”, ainda que para pedido de julgamento antecipado), especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4055 de Artur Sátiro dos Santos, haja vista que Honorata era sua dependente financeiramente e que faleceu depois do varão. Tendo o inventariante apresentado o demonstrativo de isenção tributária de fls. 73/77, passível de aferição pelo Fisco Estadual e lançamento administrativo, se o caso, mesmo após a