Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2488 - Vistos, 1.Fls. 35. Manifestem-se as partes, nos termos da cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 21 de novembro de 2019. - ADV: VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES (OAB 418883/SP) Processo 10024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2439 02.08.19), mediante o recolhimento da despesa em Guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 435-9), no importe de R$ 275,94, valor este correspondente a contagem de 1.314 caracteres com espaço. Prazo: 15 (quinze) dias. ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), FÁBIO RAMOS ARAÚJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2578 tentativa de conciliação para o dia 15/09/2021 às 15:30h. A audiência será realizada de forma mista. Isto é, a parte autora e seu patrono participarão de forma remota ao passo que a ré deverá comparecer ao fórum, no CEJUSC, situado no Fórum da Comarca de Mongaguá, localizado na Rua São Paulo, n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2488 - Vistos, 1.Fls. 35. Manifestem-se as partes, nos termos da cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 21 de novembro de 2019. - ADV: VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES (OAB 418883/SP) Processo 10024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1994 perante a E. Primeira Vara local. Nestes termos, trata-se de competência funcional, competente o o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do Art. 516, II, do Código de Processo Civil. Assim sendo, determino a redistribuição dos autos, à E. Primeira Vara local, com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2293 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1002161-08.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.S. - L.L.C. - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 10 dias, acerca do determinado na r. decisão de fls. 79, informando o seu atual endereço. - ADV: ALMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2367 DE GUARDA E RESPONSABILIDADE e terá validade de 01 (um) ano, a contar da presente data. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2146 Processo 1001410-16.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - Vistos. A dialética processual positivada no Código de Processo Civil estabelece que quando a parte não concorda com a decisão judicial, o caminho que deve seguir é a interposição de Agravo de Instrumento, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2298 coleta em Santos, certo de que, desta vez, a ausência não será tolerada. Anoto que o processo será julgado em desfavor da parte que, intimada, não comparecer ao ato. Além disso, caso o mandado retorne negativo por mudança de endereço, a parte será reputada intimada e, caso não compareça, a consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2000 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 16/05/2013) Conflito de Competência - Guarda de menor - Pedido formulado pela avó materna, que já mantêm a guarda de fato da criança - Ausência ou falecimento dos pais não caracteriza situação “irregular” ou de “risco”