15 resultados encontrados para 1002459 08.2021.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 828 Aparecido Cardoso de Moraes - Banco Itaú Unibanco S/A - Ciência e manifestação do exequente sobre a petição e comprovantes de depósito juntados a fls. 335/337. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 896 é beneficiário da gratuidade processual (fls. 51). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 13 de abril de 2021. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP) Processo 1001569-06.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 807 Processo 1002431-40.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Cassia Machado dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 827 advogado particular, mesmo diante do livre acesso gratuito ao balcão do juizado para resolução do problema de custo ínfimo em comparação ao custo do presente processo para o Estado e por consequência para a sociedade. Assim, a modificação de paradigma é medida urgente para as ações que tramitam nesta