12 resultados encontrados para 1002460-48.2021.8.26.0408 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 PROCESSO :1501762-82.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXECTDA : Nadir Bueno Camerlingo-espólio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002451-86.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.V. ADVOGADO : 283722/SP - Danilo Silani Lopes REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2653 Inadimplentes - Alexandre Roberto de Oliveira - Vistos. Emende o autor à inicial para quantificar o pedido de repetição de indébito, bem como apresente planilha e documentos pertinentes, tendo em vista a impossibilidade de pedido ilíquido na esfera do Juizado Especial Cível, bem como encarte sua carteira p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2543 Nº 0100013-05.2022.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: GILBERTO PERES SILVA - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - A parte agravante requereu os benefícios da gratuidade processual. Diante disso, para análise do pedido, deve
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3363 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/ SP) Nº 1001242-82.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3089 dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora po
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2464 a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2895 Indenização por Dano Material - Eder Carrara Carvalho - Renato Neri - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 114/117 e depósito judicial de fls. 118, sob pena de concordância com o valor depositado e extinção do feito pela quitação.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2816 centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conform
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2654 Processo 1002462-18.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Isabel Barboza da Silva - Vistos. Apesar do informado pela autora, os fatos narrados na presente inicial possuem o mesmo fundamento dos autos 1002460-48.2021.8.26.0408, apenas, havendo um contrato a mais a ser incluíd
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3056 interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4