Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1113 314579/SP); Apelado: Condominio Estância Marambaia; Advogado: Jose Luiz Gugelmin (OAB: 78596/SP); Advogada: Elaine Cristina Frageti Calil (OAB: 256615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2178 Processo 0001890-73.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1004096-48.2016.8.26.0368) (processo principal 100409648.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.O. - E.T.C. - Vistos. Fls. 132: adite-se a precatória de fls. 127/135 para integral cumprimento, devendo o Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2125 autora - - Sonia Regina Ferreti Haddad - representante legal da autora - Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 352/365). Mantenho a decisão atacada. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1958 Processo 0003579-55.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1001111-38.2018.8.26.0368) (processo principal 100111138.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1138 Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica intimada a parte requerente, para querendo, impugnar a contestação, em 15 dias. - ADV: GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/ RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3040 apreço refere-se, somente, à juntada de cópia da correspondência e do comprovante de recebimento respectivo, não da notícia acerca da frustração, que deve obedecer, dessarte, o prazo judicial supra (5 dias antes da audiência) na hipótese de notícia de frustração de intimação da testemunha pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2780 dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3655 Processo 1001087-39.2020.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Administração - Luiz Carlos Pelloso - - Rosimeire Raquel Pelloso Alves Pereira - - Maria Elisa Pelloso Chioderoli - - Marcos Antônio Pedroso - - Mércia Elisabete Pedroso Rodriguês Maria Ignez Pelloso - Em vista do ofício juntado aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2077 recolhimento de tributos). Assim, cabe à excepta modificar a CDA de fls. 153/156, pois nela consta a cobrança da citada tarifa, recalculando o débito e efetuando eventual devolução de valores pagos à maior pela excipiente. Saliento que a possibilidade de modificação da CDA foi sedimentada pela nossa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2636 (OAB 340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ) Processo 1001479-76.2020.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Rodrigo Ruza Martinez - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP) Processo 1002759-82.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alien