9 resultados encontrados para 1002464-94.2022.8.26.0038 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 REQTE : R.P.N. ADVOGADO : 242908/SP - Alessandro Santiago Ferraresso REQDA : A.F.V. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002453-65.2022.8.26.0038 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Henrique Schiwinden ADVOGADO : 379486/SP - Nayara Camillo de Moraes Pécora REQDA : Michele Stefany Gutierrez Santos VARA: 3ª VA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 767 infratores à sanção administrativa (multa). Os fatos imputados na Denúncia são, portanto, penalmente atípicos, mostrando-se desproporcional pretender-se sancionar criminalmente condutas cujo poder público entendia ser adequado sancionar apenas administrativamente. Vale o registro que a doutrina e jurisprudê
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1413 Processo 1013633-08.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elton Rodrigo Pereira Josefina Cuco - Manifeste-se o requerente acerca da contestação. Para tanto concedo o prazo de cinco dias. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 695 É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP) Processo 0004517-65.2022.8.26.0038 (processo principal 1004701-38.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanusia Silva Cerqueira -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 615 deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 1002464-94.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cyro Caramaschi - Trata-se de pedido de tutela de urgência em que o autor busca o restabelecimento dos descont
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 578 negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Pp. 61/62*. - ADV: LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB 266826/SP) Processo 1001735-39.2020.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bonfim Auto Center Ltda-me Considerando a existência de penhora de veículo e que parte executada, embora regularmen
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 662 (pp. 137/140) e CONDENAR a requerida na obrigação de pagar de pagar à parte autora JULIANA OLIVIO RIBEIRO o valor de R$-145,61, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: ANA BEATRIZ OLIVIO (OAB 465875/SP) Processo 1001631-13.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 789 Publicação: 01-10-2019)”. No mais, apresentadas as contrarrazões (pp. 100/111), remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 457495/SP) Processo 1002464-94.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos