Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1868 de competência dos Juizados da Fazenda Pública. Exaurido o prazo, os Juizados passam a ter competência plena nos termos em que previstos pelo artigo 2º da Lei nº 12.153/09. Demanda distribuída depois de atingida a competência plena dos Juizados. Artigo 9º do Provimento 2.203/2014 do Conselho Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1977 137/147 e 151: Expeça-se aditamento ao formal de partilha, para que conste a inclusão do nome da esposa do herdeiro Everton, conforme requerido pela parte autora com a concordância do Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) Processo 1003201-09.2019.8.26.0360 - Alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1778 ser rejeitados, sem condenação em honorários de sucumbência diante do previsto no Decreto-Lei 1.025/69. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos embargos, extinguindo-os com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1812 Gomes Dias - - Camila Elena Dias - - Agnaldo Gomes Dias - *Comprove o autor o encaminhamento do ofício ao Banco do Brasil, nos termos do despacho de fls.107 - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1001801-91.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1840 (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP) Processo 0003488-23.2018.8.26.0360 (processo principal 1003504-28.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Walter Ezequiel Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Folha 42: Tendo em vista que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2035 - Vistos. Folhas 357/359 e 360/365: Intime-se o perito para que diga sobre as manifestações das partes. Intime(m)-se. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1001766-97.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Amanda Aparecida Jatuba da Silva - - Luis Felip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1850 Processo 1003050-48.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Karla Maria Lima da Silva Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a entregado do laudo referente ao presente feito. Intime(m)-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2010 autos retornaram do tribunal. Foi negado provimento à apelação do INSS. Remetam-se os autos ao INSS, para que apresente os seus cálculos de liquidação e diga se tem créditos para compensar. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que diga sobre eles. Havendo concordância, ou no silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1597 passa por uma grave crise e avaliou que a extensão do benefício aos demais aposentadorias gera uma grande repercussão econômica no país. Veja as suas palavras: Realmente essa benesse judicial me pareceu extremamente exagerada. A decisão foi acompanhada a unanimidade pela 1ª Turma. Na oportunidade os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1599 RELAÇÃO Nº 0690/2020 Processo 1001417-60.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Tereza de Oliveira - Ciência às partes sobre o ofício recebido. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP) Processo 1001837-36.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assist