Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 ADVOGADO : 277908/SP - João Paulo Farinha Pereira do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1002465-53.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana Aparecida Poli ADVOGADO : 293166/SP - Ricardo Luis Marques REQDA : Rodrigo Conti de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1002466-38.2019.8.26.0404 CLASSE :CUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3099 ao CRI local, visando custear os emolumentos para finalização da averbação da penhora. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/ SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2006 agente ruído, o STJ entende que a contagem do tempo de trabalho deve ocorrer da forma mais favorável ao indivíduo submetido às condições prejudiciais à saúde, o que, na prática, implica a adoção dos seguintes parâmetros: na vigência do Decreto n. 2.172, de 5.3.1997, o nível de ruído que caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3057 homologatória de autocomposição judicial. 6. Desta forma, para os fins do art. 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelos requerentes, constantes da petição de fls. 01/04. 7. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se 8. Publique-se e Intime-se, arquivando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2450 Processo 1000613-91.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Genair Nunes Menassi - Vistos. Diante da petição de fls. 77 requerendo a realização da perícia via carta precatória à Subseção Judiciária Federal de Ribeirão Preto/SP e da informação do dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3315 tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2744 da dívida apontada pela parte autora, as custas e despesas processuais anteriormente recolhidas, assim como honorários advocatícios em prol do patrono da parte autora que, atento(a) ao princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), posto que, instada, a parte ré op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2401 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, manifestação da inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1001681-81.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Crislei Aparecida Bordonal Ricci - Carlos Daniel Costa Bordonal - Intime-se o inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2660 Relator: Ana Maria Baldy, Data de Julgamento: 11/02/2021, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/02/2021) Destarte, uma vez que a impossibilidade de arcar com os encargos processuais não é presumida, dependendo, ao contrário, de eficaz comprovação, e inexistindo nos autos tal prova, INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2977 Carlos Mamede da Silva (requer solicitar a parte autora, representante da Reclamada, assistente(s) técnico(s) se houver, para comparecerem na perícia)”. - ADV: MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 11628