Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1002446-81.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA ADVOGADO : Maria Aparecida Mercurio EXECTDO : Nelson Machado VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002453-73.2015.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.P.S. ADVOGADO : 318471/SP - Tia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2513 Processo 1002239-48.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.B. - J.E.B. - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, bem como acerca do depósito efetuado e pedido de parcelamento do débito às fls. 33/35, no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. - ADV: BIANCA LEAL MIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2451 da decisão.” Enquanto não editada a lei local, a que se refere o artigo 87 do ADCT, imperiosa a aplicação do diploma federal, pois inexiste razão ponderável a impor o tratamento diferenciado entre os credores do Município e os credores da União. Não há que se falar, portanto, em submissão à orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2255 por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2334 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2097 Processo 1001458-60.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Darci dos Reis Celice - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico juntado às fls. 55/60. - ADV: TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/ SP), SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP) Processo 1001607-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2231 da perícia. Aceito os quesitos apresentados pela parte autora à fls. 04/05.3.2-Consigno os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/INSS nº1/2015 (ao final consignados), para serem respondidos pelo expert do Juízo.4-De acordo com a Resolução nº. 541/07 do Conselho da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2383 úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Em se tratando empresa pública ou privada e, caso possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º e art. 1051 do CPC/15, a citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2250 penas da lei.Ademais, na forma do art. 455 do NCPC incumbe aos advogados das partes providenciar a intimação das suas testemunhas, por carta registrada (art. 455, § 1º, NCPC) ou comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, com os riscos do art. 455, § 2º, NCPC. Intime-se. - ADV: REINALDO DANIEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2466 Processo 1001704-22.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.S. - W.S.G. - Manifeste-se a parte Autora, em termos de prosseguimento, acerca da certidão de fls. 62, teor: “Certifico e dou fé que até a presente data o Requerido/Executado não efetuou o pagame